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Empregada engravidou no período de experiência e agora?

11 agosto 2021

A licença maternidade, consiste no benefício previdenciário que garante às mães um período de afastamento do seu posto de trabalho, a fim de fornecer um desenvolvimento saudável e a formação de vínculo com a criança. Durante esse período, a funcionária continua recebendo o mesmo valor da sua remuneração mensal, a qual será pago pelo empregador. Inclusive, se houver reajustes salariais ou de outros benefícios, esse aumento deverá ser acrescido ao salário da empregada que estiver em período de licença maternidade.

Direito Empresarial

Atuação especializada na gestão contratual e na recuperação de créditos. Elaboramos, revisamos e ajustamos contratos empresariais com foco na segurança jurídica e na prevenção de litígios. Também assessoramos empresas em estratégias de cobrança extrajudicial e judicial, visando a redução da inadimplência e a efetiva recuperação de valores.

Direito do Consumidor

Atuação voltada à proteção do consumidor em situações de violação de direitos nas relações de consumo. Oferecemos suporte jurídico completo em demandas envolvendo cobranças indevidas, negativações irregulares, vícios em produtos ou serviços, cláusulas abusivas, bem como problemas com companhias aéreas, planos de saúde e fornecedores em geral. Trabalhamos tanto na prevenção quanto na reparação de danos, com foco em indenizações por prejuízos materiais e morais.

Direito de Família

Atuação sensível e estratégica em questões familiares e sucessórias, com foco na preservação de vínculos, no equilíbrio das soluções e na proteção patrimonial. Auxiliamos clientes em processos de divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens e planejamento sucessório, incluindo inventários judiciais e extrajudiciais. Nosso trabalho preza pela discrição, celeridade e segurança jurídica em todas as fases do conflito ou da negociação

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