O advogado de direito sucessório é um especialista que vai ajudá-lo em muitas esferas de sua vida. Afinal, o planejamento é muito importante para garantir que todos os seus negócios estão em ordem após o falecimento. Por mais que as pessoas não gostem de pensar nisso até que seja preciso, não há dúvidas de que o planejamento pode garantir uma consciência muito mais tranquila para você e os seus sucessores.
Justamente por adiar a conversa com o advogado, muitas pessoas não sabem o que é o direito sucessório e quando é o momento de contratar um profissional. Portanto, antes de mais nada, é importante que você conheça os seus direitos e deveres. Em seguida, será muito mais fácil contratar os especialistas mais competentes em direito na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo.
O ramo conhecido como Direito das Sucessões engloba as normas jurídicas que regulam a transferência de patrimônio do falecido aos seus herdeiros. Ou seja, é o que vai garantir que suas posses e bens materiais pertençam aos filhos ou demais herdeiros após o falecimento.
Essa transferência pode acontecer por meio do testamento elaborado antes da morte. Porém, caso o documento não tenha sido preparado, o advogado de direito sucessório vai agir em virtude da lei para garantir a sucessão dos bens materiais, garantindo que a transferência aconteça de acordo com a regulamentação.
Sendo assim, a contratação do advogado pode acontecer, basicamente, em três esferas: com caráter preventivo, para elaboração de testamento; para execução do testamento ou; para transferência de bens de acordo com a lei sem testamento.
Da mesma forma, o advogado especialista em Direito das Sucessões também é responsável pelo inventário. Quando uma pessoa falece, seu patrimônio – composto por bens, direitos e dívidas – caracteriza-se em uma universalidade que deve ser transmitida aos seus herdeiros. Dessa forma, o Inventário se torna a ferramenta que vai formalizar essa transferência.
O instrumento pode ser judicial, ou seja, realizado por meio do poder judiciário. Em contrapartida, o Inventário Extrajudicial restringe-se aos casos em que não existam herdeiros menores de idade, quando o testamento não foi elaborado e no caso de todos os herdeiros estarem de acordo com a transferência de bens.
Neste último caso, não há a necessidade de acionar o Poder Judiciário, mas o advogado de direito sucessório ainda se envolve no processo.
Além disso, o advogado especialista em Direitos das Sucessões também trabalha com a elaboração e formalização de testamentos. Por sua vez, o documento é a manifestação da última vontade do testador, garantindo seus efeitos após o falecimento.
Por meio do testamento, o testador vai definir o destino de seus bens, determinando também quem são seus herdeiros testamentários e legatários. Com isso, o advogado envolve-se na orientação jurídica para sua elaboração e formalização, além de garantir que suas últimas vontades sejam cumpridas após o falecimento.
Após a leitura do documento, dá-se sequência às ações que garantem a transferência dos bens.
Da mesma forma, o Planejamento Sucessório é conhecido por ser um instrumento de organização da Sucessão. Ou seja, ele impõe aos herdeiros as responsabilidades na conservação e patrimônio do falecido, evitando que ocorram conflitos futuros decorrentes da partilha de herança.
Além disso, o Planejamento Sucessório também ajuda a garantir que uma eventual empresa seja administrada de forma profissional, além de cuidar dos bens por meio de regras que impedem a dilapidação do patrimônio construído ao longo da vida do falecido.
É importante compreender que o planejamento não significa uma programação da morte ou até mesmo a concessão de poder do patrimônio antes da morte. Pelo contrário: ele surge como uma possibilidade de reduzir os gastos com inventário, impostos, honorários do advogado de direito sucessório e até mesmo de tempo!
O valor total do serviço jurídico vai depender de cada caso. Por isso, antes de firmar o orçamento, o advogado escolhido vai agendar uma consulta inicial para entender as necessidades de seu cliente. Com as informações em mãos, ele já pode elaborar o custo de seus serviços.
Vale ressaltar que a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta com uma tabela de valores mínimos e máximos a serem cobrados pelos advogados. Sendo assim, o orçamento deve estar sempre de acordo com os limites definidos pelo município.
Com muitos anos de experiência, a Gandolfo & Gonçalves já consolidou seu espaço como o melhor escritório de advocacia em São José do Rio Preto – SP. Nosso time preza pela dedicação, eficiência e transparência, oferecendo muito mais do que um serviço jurídico: garantimos a construção de um relacionamento baseado na confiança entre advogado e cliente.
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