Advogado de Inventário

O advogado de inventário é um profissional sempre contratado em um momento de extrema vulnerabilidade. Infelizmente, após a morte de algum parente ou pessoa próxima, não precisamos lidar somente com o luto, mas também com algumas questões jurídicas que envolvem o falecimento. Uma delas é o inventário.

 

Entre instrumento funciona como o primeiro passo para a partilha de bens e do patrimônio deixado pelo falecido. Porém, como é algo que não precisamos lidar até que, de fato, alguém próximo a nós venha a óbito, nem todo mundo sabe o que significa esse conceito e quando é o momento de contratar um advogado.

 

Por isso, é essencial que você tenha todas as informações em mãos para fazer a melhor escolha.

 

 

O que é inventário?

 

As posses materiais e bens de uma pessoa falecida passa a se chamar espólio. Esse espólio inclui todo o seu patrimônio, como imóveis, dinheiro, automóveis, enfim, todos os tipos de bens materiais, e também as suas dívidas.

 

Após a morte, esse espólio é transferido imediatamente aos sucessores do falecido. Porém, é preciso saber quem são essas pessoas que têm direito de receber o patrimônio. Como é possível ter essa certeza? Por meio do inventário.

 

O processo de inventário consiste na verificação dos sucessores, a quitação de dívidas existentes do falecido e a divisão dos bens restantes. Enquanto o inventário ainda está em andamento, não é possível vender ou negociar qualquer um dos bens do falecido.

 

Existem dois tipos de inventário: o extrajudicial e o judicial.

 

 

Inventário judicial

 

Caso o advogado de inventário recomende a modalidade judicial, ele vai orientar as partes a buscar o Poder Judiciário para que a ação culmine na partilha dos bens. Nesse caso, é preciso apresentar uma petição ao juiz, indicando qual é o espólio do falecido, e os sucessores legais para que ocorra a divisão.

 

De acordo com o art. 983 do Código de Processo Civil, o procedimento deve ser encerrado nos 12 meses subsequentes à entrada do pedido. Porém, os prazos podem ser prorrogados por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes, variando de acordo com a definição de um acordo amigável ou não.

 

 

Inventário extrajudicial

 

Em contrapartida, o inventário extrajudicial foi criado pela Lei 11.441/2007 e permite que o procedimento seja feito no cartório, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Dessa forma, são reduzidos os números de processos abertos, bem como os custos advocatícios das partes envolvidas no inventário.

 

Porém, o inventário extrajudicial torna alguns quesitos imprescindíveis para sua execução, destacando-se:

 

• Um acordo entre as partes sobre a divisão de bens;
• Todos os sucessores devem ser capazes civilmente e;
• Não pode existir um testamento.

 

Caso todos esses requisitos sejam cumpridos, as partes podem dar entrada no inventário em qualquer Cartório de Registro de Notas.

 

 

Qual é a função do advogado de inventário?

 

Especialista não apenas em Direito, como também nos Direitos da Sucessão, este profissional não é obrigatório no processo de inventário, mas pode ser crucial para que a partilha de bens aconteça de acordo com todos os critérios previstos na lei.

 

Dentre as suas principais funções, destacam-se:

 

• Orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas entre todas as partes;
• Compilação e busca de documentos importantes para o inventário;
• Mediação de conflitos;
• Busca de acordos para evitar o litígio e, por último:
• Defender os interesses de seu cliente.

 

Além das funções descritas acima, o advogado de inventário também é responsável por realizar a petição para o Poder Judiciário e elaborar os documentos necessários para todo o processo. Por isso, a contratação de um profissional pode fazer toda a diferença na forma como você vai conduzir o inventário.

 

 

Quanto custa um advogado de inventário?

 

Quando nos encontramos na situação de vulnerabilidade e instabilidade emocional após a perda de alguém que amamos, uma das últimas coisas nas quais queremos pensar é dinheiro. Por isso, é muito importante que o escritório de advocacia escolhido forneça um orçamento simplificado, pensando no custo x benefício do seu cliente para evitar maiores desconfortos.

 

De acordo com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, existe um valor mínimo e máximo que deve ser respeito na cobrança de advogados. Para ter uma ideia melhor desses valores, o ideal é que você consulte as tabelas disponibilizadas pela própria OAB.

 

Como o custo total pode variar de acordo com cada caso, o primeiro passo é agendar uma consulta inicial com um advogado de confiança para explicar suas necessidades e, com isso, elaborar o orçamento que combina com você.

 

 

Sobre a Gandolfo & Gonçalves

 

Na Gandolfo & Gonçalves, entendemos como a empatia e a inteligência emocional são características essenciais para a prática do direito. Pensamos em nossos clientes com muito afinco e dedicação, construindo relacionamentos baseados na confiança para trazer as melhores soluções jurídicas para as pessoas.

 

São anos de experiência em advocacia e na defesa dos seus interesses. Então, se você precisa de um advogado de inventário, entre em contato agora mesmo e vamos orientá-lo!